Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 81.896, DE 6 DE JULHO DE 1978
EMENTA: Cria Organização Militar no Ministério do Exército e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1978, Página 10497 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 46 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO