Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 81.752, DE 2 DE JUNHO DE 1978

EMENTA: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de São Bento do Norte, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1978, Página 8296 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 380 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Registro