Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 81.749, de 1º de Junho de 1978

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Santa Cruz de Jequitinhonha Ltda., para que a "Fundação Santa Cruz de Jequitinhonha" - Rádio Santa Cruz de Jequitinhonha passe a executar passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1978, Página 8234 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 377 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO SANTA CRUZ DE JEQUITINHONHA LTDA
FUNDAÇÃO SANTA CRUZ DE JETIQUINHONHA, MG