Legislação Informatizada - DECRETO Nº 81.432, DE 7 DE MARÇO DE 1978 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 81.432, DE 7 DE MARÇO DE 1978

Dispõe sobre a execução do Nono Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação nº 15, sobre Produtos da Indústria Químico-Farmacêutica, concluído entre o Brasil, a Argentina e o México.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 8 DE MARÇO DE 1978)
 
RETIFICAÇÃO
Na página 3.353, 1ª coluna,
ONDE- SE - LÊ:

ANEXO
......
REFERÊNCIAS
C - Regime legal e tarifário para as operações se realizem pelo presente Ajuste.
LI - Livre importação
KB - Quilograma bruto
KL - Quilograma legal
E - Exigível
NE - Não exigível

LEIA- SE:

ANEXO
......

C - Regime legal e tarifário para as operações se realizem pelo presente Ajuste.
LI - Livre importação
KL - Quilograma legal
E - Exigível
NE - Não exigível

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/03/1978


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1978, Página 3564 (Retificação)