Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 81.362, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978

EMENTA: Concede à Itapebira Mármores e Granitos Ltda. o direito de lavrar talco no Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1978, Página 2541 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Talco - Jacupiranga (SP)