Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 81.344, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1978
EMENTA: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1978, Página 2229 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Registro