Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 81.334, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1978

EMENTA: Concede à RIB- Rutilo e Ilmenita do Brasil S/A, o direito de lavrar ilmenita, zircão e rutilo no Município de Mataraca, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1978, Página 2169 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Ilmenita - Zircão - Rutilo - Mataraca (PB)