Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 81.251, de 24 de Janeiro de 1978

EMENTA: Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1978, Página 1385 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINERAÇÃO - Atos pessoais
SOCIEDADE BRASILEIRA DE TERRENOS E LOTEAMENTOS LTDA