Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 81.183, de 3 de Janeiro de 1978
EMENTA: Estabelece normas de execução orçamentária, define a programação financeira do Tesouro Nacional no exercício de 1978 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1978, Página 289 (Publicação Original)
Observação:
os anexos estão no D.O. de 06/12/1978, pag. 291/292.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Escolas, cursos, etc. - Reconhecimento
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1978
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, 1978
COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (Atribuições)
TESOURO NACIONAL - Execução orçamentária
EMPRESA PÚBLICA - Capital
SOCIEDADES DE ECONÔMIA MISTA - Capital
CRÉDITO SUPLEMENTAR, 1978
BANCO DO BRASIL S.A. (Atribuições)
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Inspetoria Geral de Finanças (Atribuições)
PROGRAMAÇÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - Recursos
PROTERRA - Recursos
ÓRGÃOS DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Recursos
ÓRGÃOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA - Recursos
BANCO DO NORDESTA DO BRASIL S.A. - Depósitos
BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - Depósitos
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1978
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, 1978
COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (Atribuições)
TESOURO NACIONAL - Execução orçamentária
EMPRESA PÚBLICA - Capital
SOCIEDADES DE ECONÔMIA MISTA - Capital
CRÉDITO SUPLEMENTAR, 1978
BANCO DO BRASIL S.A. (Atribuições)
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Inspetoria Geral de Finanças (Atribuições)
PROGRAMAÇÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - Recursos
PROTERRA - Recursos
ÓRGÃOS DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Recursos
ÓRGÃOS DA AMINISTRAÇÃO DIRETA - Recursos
BANCO DO NORDESTA DO BRASIL S.A. - Depósitos
BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - Depósitos