Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 81.170, de 2 de Janeiro de 1978

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de empregos em Categorias Funcionais dos Grupos Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços Jurídicos, da Tabela Permanente do Ministério das Comunicações e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1978, Página 73 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão no D.O. de 03/01/1978, pag. 73/74.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - Atos pessoais
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - Atos pessoais
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Pessoal - Quadro