Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 81.169, de 2 de Janeiro de 1978

EMENTA: Renova por 15 (quinze) anos a concessão outorgada à Rádio Record S.A. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1978, Página 73 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1978, Página 242 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1978, Página 515 (Retificação)
Observação: Republica-se por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 5 de janeiro de 1978.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO RECORD S.A.
TELEVISÃO - Estações - Concessões