Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 81.168, DE 2 DE JANEIRO DE 1978

EMENTA: Concede à IBRATA-Indústria Brasileira de Granitos, Brita e Derivados S/A o direito de lavrar granito no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1978, Página 72 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Granito (rocha) - Rio de Janeiro (RJ)