Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 81.161, DE 2 DE JANEIRO DE 1978

EMENTA: Concede à Mineração Caolinita Limitada o direito de lavrar vermiculita no Município de Ubá, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1978, Página 70 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Vermiculita - Ubá (MG)