Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 81.160, DE 2 DE JANEIRO DE 1978

EMENTA: Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A o direito de lavrar argila no Município de Jaboatão, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1978, Página 70 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Argila - Jaboatão dos Guararapes (PE)