Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 81.138, de 29 de Dezembro de 1977

EMENTA: Dispõe sobre a criação de empregos, para a composição do Grupo-Segurança e Informações, na Tabela Permanente do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1977, Página 18253 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U em 30/12/1977, pág. 18253.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
FUNIONÁRIOS PÚBLICOS - Atos pessoais
GRUPO-SERGURANÇA E INFORMAÇÕES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro