Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 80.746, de 14 de Novembro de 1977
EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do extinto Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1977, Página 15525 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 17/11/1977, pág. 15526.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES - Atos pessoais
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - Atos pessoais
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - Atos pessoais
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIÁRIOS - Pessoal - Quadro
INSTITUTIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES - Atos pessoais
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - Atos pessoais
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - Atos pessoais
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIÁRIOS - Pessoal - Quadro
INSTITUTIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL