Legislação Informatizada - Decreto nº 80.470, de 3 de Outubro de 1977 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 80.470, de 3 de Outubro de 1977
Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.
(Publicado no Diário Oficial da União de 04 de Outubro de 1977)
RETIFICAÇÃO
Na Página nº 13.264,1ª coluna, no artigo 1º
Onde
se lê:....Marilia até a subestação Itamkbé, no município (i egível)
Marilia.....
Leia-se:....Marília até a subestação Itambé, no
município de Marília....
Na mesma página e coluna, no Parágrafo único do
artigo 3º...
Onde se lê:....ou causem danos, inclu dos eles os de
....
Leia-se:...ou causem danos,incluídos entre eles os de ....
Na mesma
página e coluna, no artigo 5º,
Onde se lê:....na data de sua
publicação,revoga as as disposições...
Leia-se:...na data de sua
publicação, revogadas as disposições...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1977, Página 13587 (Retificação)