Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.295, de 6 de Setembro de 1977

EMENTA: Altera o Decreto nº. 77.209, de 20 de fevereiro de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1977, Página 11954 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão no D.O. de 09/09/1977, pag. 11954/11955.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - Atos pessoais
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Pessoal - Quadro