Legislação Informatizada - DECRETO Nº 80.138, DE 11 DE AGOSTO DE 1977 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 80.138, DE 11 DE AGOSTO DE 1977
Promulga o Protocolo Adicional ao Acordo de Migração de 9-12-60, entre Brasil e Itália.
RETIFICAÇÃO
Na página 10.498, 2ª coluna, no Protocolo adicional,
Onde se lê:
..........
... estabeleceram o seguinte Protocolo Adicional
ao referido acordo de migraçã ...
Leia-se:
..........
... estabeleceram o seguinte Protocolo Adicional ao
referido acordo de migração ...
Na mesma página 10.500, 1ª coluna, nas assinaturas do Protocolo Adicional,
Onde se lê:
..........
Pelo Governo da República da Itália: Carlo
E. Giblioti
Leia-se:
Protocolo Governo da República da Itália: Carlo E.
Giglioti
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/08/1977
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1977, Página 10655 (Retificação)