Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 80.067, DE 2 DE AGOSTO DE 1977

EMENTA: Promulga o Acordo Sanitário para o Meio Tropical Brasil-Peru.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1977, Página 9937 (Publicação Original)
Observação: O Acordo Sanitário mencionado, encontra-se no D. O. U. do dia 03/08/1977, pág. 9937.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Peru
SANEAMENTO - Ato Internacional
SAÚDE PÚBLICA - Ato Internacional
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, Etc - Ato Internacional