Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 79.959, DE 14 DE JULHO DE 1977

EMENTA: Concede à Magnesita S.A. o direito de lavrar cianita no Município de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1977, Página 8982 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Cianita - Itamarandiba (MG)