Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.931, de 11 de Julho de 1977

EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos, para Categorias Funcionais dos Grupos - Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1977, Página 8899 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos encontram-se publicados no D.O.U de 14/07/1977,pag.8899/8900.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - Atos pessoais
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS - Atos pessoais
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - Pessoal - Quadro