Legislação Informatizada - DECRETO Nº 79.822, DE 17 DE JUNHO DE 1977 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 79.822, DE 17 DE JUNHO DE 1977
Regulamenta a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 20 DE JUNHO DE 1977)
RETIFICAÇÃO
Na página 7.634, 1ª coluna, no Art. 13,
Onde se
lê:
...............
XIV - remeter, anulamente, ao Conselho Federal,
relatório ...
...............
Leia-se:
...............
XIV - remeter, anualmente,
ao Conselho Federal, relatório
...
...............
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/06/1977
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1977, Página 7878 (Retificação)