Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 79.806, de 13 de Junho de 1977
EMENTA: Desativa, no Ministério da Aeronáutica, o Comando de Formação e Aperfeiçoamento e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1977, Página 7368 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 313 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada