Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 79.763, DE 1º DE JUNHO DE 1977

EMENTA: Dispões sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente e da tabela Permanente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1977, Página 6833 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 233 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. , no dia 03/06/1977, p.6833 /6857.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos