Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 79.704, DE 17 DE MAIO DE 1977

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de caras para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel superior, Outras Atividades de Nível Médio, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministério Público Federal, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1977, Página 6077 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 190 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O.U. de 20/05/77 pág. 6077.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-ARTESANATO
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - Pessoal - Quadro