Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.689, de 11 de Maio de 1977

EMENTA: Autoriza o registro em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1977, Página 5699 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 179 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1977, Página 5838 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Registro
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Imóveis