Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 79.668, DE 9 DE MAIO DE 1977

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério Público Militar, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1977, Página 5644 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 165 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto forma publicados no D.O.U. de 11/05/77 pág. 5644..

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO JUNTO À JUSTIÇA MILITAR - Pessoal - Quadro