Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.558, de 20 de Abril de 1977

EMENTA: Altera o Decreto nº 78.541, de 6 de outubro de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1977, Página 4600 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 73 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O.U de 22/4/77, p. 4600

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos