Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.533, de 14 de Abril de 1977

EMENTA: Altera os Decretos nºs 78.380, de 6 de setembro de 1976 e 79.381, de 11 de março de 1977, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1977, Página 4403 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 54 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O.U de 18/4/77, p. 4403.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos