Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.414, de 21 de Março de 1977

EMENTA: Altera os Anexos I, I-A, II, II-A e V, do Decreto nº 78.326, de 26 de agosto de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Quadro e Tabela Permanentes, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 23/3/1977, Página 3354 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 308 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 23/03/1977 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Classificação de cargos
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - Quadro de pessoal