Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 79.394, DE 15 DE MARÇO DE 1977

EMENTA: Aprova Aditamento ao Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar nas Forças Armadas em 1978, aprovado pelo Decreto nº 78.674, de 5 de novembro de 1976.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1977, Página 2997 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 292 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1977, Página 3125 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇO MILITAR - Convocação, 1978