Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 79.306, de 24 de Fevereiro de 1977
EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediárias e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 14/2/1977, Página 14 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 222 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U. de 28/02/77 pág. 14 (Suplemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada