Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.284, de 16 de Fevereiro de 1977

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Araguaia Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Araguaina, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1977, Página 2051 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 210 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: As cláusulas a que se refere o presente Decreto foram publicados no D.O.U. de 17/02/77 pág. 2051.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões