Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 79.196, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1977

EMENTA: Promulga o Acordo de Comércio e Pagamento Brasil - Romênia.

Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 8/2/1977, Página 01 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 157 Vol. 2 (Publicação Original)

Anexo(s):

Observação: O Acordo a que se refere o presente Decreto foi publicado no D.O.U. de 08/02/77 (Suplemento - pág. 01).

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ATO INTERNACIONAL - Rômenia
COMÉRCIO EXTERIOR - Ato Internacional
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, Etc - Ato Internacional