Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 79.185, DE 31 DE JANEIRO DE 1977
EMENTA: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica Brasil- Honduras.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1977, Página 1377 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 149 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O Acordo a que se refere o presente Decreto foi publicado no D.O.U. de 02 de fevereiro de 1977 pág. 1377.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL
ATO INTERNACIONAL - Hunduras
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato Internacional
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato Internacional
ATO INTERNACIONAL - Hunduras
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - Ato Internacional
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Ato Internacional