Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.176, de 28 de Janeiro de 1977

EMENTA: Cassa concessão outorgada à Empresa Jornal do Comércio da Bahia S.A. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1977, Página 1251 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 145 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações - Concessões
EMPRESA JORNAL DO COMÉRCIO DA BAHIA S.A.