Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.121, de 14 de Janeiro de 1977

EMENTA: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1977, Página 563 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 113 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1977, Página 1027 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Registro
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Imóveis