Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.102, de 6 de Janeiro de 1977

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/1/1977, Página 46 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 97 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O de 10-1-77 (Suplemento)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES