Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.096, de 5 de Janeiro de 1977

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos efetivos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/1/1977, Página 16 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 68 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Ao anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 10/1/77 (Suplemento)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO - ARTESANATO
GRUPO - SERVIÇOS AUXILIARES