Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.077, de 30 de Dezembro de 1976

EMENTA: Dispõe sobre transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente do Colégio Pedro II, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 4/1/1977, Página 39 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 357 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U. de 04/0119977 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO - SERVIÇOS JURÍDICOS
COLÉGIO PEDRO II - Pessoal - Quadro