Legislação Informatizada - DECRETO Nº 79.044, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 79.044, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976
Outorga concessão à Rádio e Televisão Oeme de Londrina Limitada, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
(Publicado no Diário Oficial de 23 de
dezembro de 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página 16.775, 3 a coluna, nas
cláusulas,
ONDE SE LÊ :
(VI)
... na legislação (ilegível) ou
....
LEIA-SE:
(VI)
... na legislação vigente ou ....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/01/1977
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1977, Página 177 (Retificação)