Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.001, de 22 de Dezembro de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro de Pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 28/12/1976, Página 08 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 650 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 28/12/1976, Suplemento nº 246, pág. 08.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ADIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ADIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTES OFICIAL E PORTARIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - Pessoal - Quadro