Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.998, de 22 de Dezembro de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transformações de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nível Superior do Quadro Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 28/12/1976, Página 01 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 647 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1977 (Retificação)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 28/12/1976, Suplemento nº 246, pág. 01.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-OUTRAS ADIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUAÇÃO - Pessoal - Quadro