Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.966, de 16 de Dezembro de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos e empregos permanente, para, Categorias Funcionais dos Grupos Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médico e Serviços Jurídico, do Quadro e Tabela Permanentes da Escola Técnica Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1976, Página 16483 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 619 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U. de 20/12/1976, pág. 16481.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DA PARAÍBA - Pessoal - Quadro