Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 78.946, de 15 de Dezembro de 1976
EMENTA: Altera o Estatuto da Fundação Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional (CENAFOR), aprovado pelo Decreto n° 65.322, de 10 de outubro de 1969, modificado pelo Decreto n° ;70.547, de 16 de maio de 1972.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1976, Página 16361 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 588 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CENTRO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL - Estatuto