Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.939, de 13 de Dezembro de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias, do Instituto Brasileiro do Café - IBC, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 15/12/1976, Página 17 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 579 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 15/12/1976, Suplemento nº 237, pág. 17.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ - Pessoal - Quadro