Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.913, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976

EMENTA: Altera dispositivo do Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército, aprovado pelo Decreto nº ; 41.475, de 8 de maio de 1957, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1976, Página 16046 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 499 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EXÉRCITO - Corpo de Oficiais da Reserva
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
EXÉRCITO - Corpo de Oficiais da Reserva - Regulamento