Legislação Informatizada - Decreto nº 78.877, de 30 de Novembro de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 78.877, de 30 de Novembro de 1976
Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
(Publicado no Diário Oficial de 22 de dnovembro de 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página nº 15.269, 2ª coluna, na ementa,
ONDE DE LÊ:
....... para (ilegível) de dotações ................
LEIA-SE:
.........para reforços de dotações A seguir, na página nº
15.270, 1ª coluna, no artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
Cr$ 1,00
............... 07 - Contribuições de
Previdência Social .......
(ilegível)
07 - Contribuições de Previdência Social ....... (ilegível)
LEIA-SE:
................ 07 - Contribuições de Previdência Social
.......
6.730.500
07
- Contribuições de Previdência Social ....... 7.351.000
A seguir, na página nº 15.271, 1ª coluna, no artigo 2º,
................
(Ilegível) - Pessoal
Civil
02 -
Despesas Variáveis .......................................... ( ilegível)
LEIA-SE:
3.1.1.1 - Pessoal
Civil
02 - Despesas Variáveis
.......................................... 200.000
A seguir, no artigo 3º,
ONDE SE LÊ:
(ilegível) - Administração de Superintendência .........
59.200.000
(ilegível) - Administração de Território Federal .........
18.800.000
(ilegível) - Administração de Território Federal .........
22.000.000
(ilegível) - Administração de Território Federal .........
9.400.000
LEIA-SE:
4905.07070212.547 - Administração de Superintendência
.......... 59.200.000
4905.07070212.499 - Administração de Território
Federal ......... 18.800.000
4905.07070212.499 - Administração de
Território Federal ......... 22.000.000
4905.07070212.499
- Administração de Território Federal ......... 9.400.000
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1976, Página 15703 (Retificação)