Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 78.876, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Atalaia Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Óbidos, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1976, Página 15702 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 472 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
As Cláusulas a que se refere o presente Decreto foram publicadas no D.O.U de 01/12/1976, pág. 15702.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa